ALINE DE ALMEIDA SILVA SOUSA

ALINE DE ALMEIDA SILVA SOUSA

Advogada

São Luís, MA

Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra - UC. Graduada em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB. Advogada. Realiza pesquisas em Teoria e Filosofia do Direito, Metodologia Jurídica, História do Pensamento Jurídico e Direitos da Natureza.

Continuar lendo

Acadêmico

Seção com dados editados pelo usuário

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas

2017 - 2020

Universidade de Coimbra Orientador: José Manuel Aroso Linhares
Justiça e Direito nas Jurisprudências Desconstrutivistas: sobre a Desconstrução Transcendental e a Filosofia do Limite. Ou a Alternativa Autônoma da Autotranscendentalidade Axiológica.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Ética e direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca
Orientador: Cleopas Isaías Santos
TCC: Ética e direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca.

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio Dom Bosco de São Luís

Formação complementar

2022 - 2022

European Union Trade Mark (EUTM) in a Nutshell 2019 (Basic level). (Carga horária: 4h). , European Union Intellectual Property Office, EUIPO, Espanha.

2020 - 2020

Extensão universitária em Curso de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 80h). , Instituto Assis Passos, INASP, Brasil.

2016 - 2016

English - High Advanced. (Carga horária: 180h). , Yazig Idiomas (MA), YAZIG, Brasil.

2016 - 2016

Monitoria da Disciplina História do Direito. (Carga horária: 60h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção Jurídica aos Animais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

MONTEIRO, Isabella P. C. ; BARATA, Vitor ; FURTADO, Vitória ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; SILVA SOUSA, Aline de Almeida . I Congresso Internacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Congresso).

MONTEIRO, Isabella P. C. ; SILVA SOUSA, Aline de A. ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; BARATA, Vitor ; FURTADO, Vitória . Projeto Ágora. 2020. (Outro).

MONTEIRO, Isabella P. C. ; SILVA SOUSA, Aline de A. ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; BARATA, Vitor ; FURTADO, Vitória . Projeto Ágora. 2020. (Outro).

Participação em eventos

Justice as Translation and Counter-storytelling.Principles as Guiding Lights and Performance Moments for the stabilisation of Indigenous Rights in Brazil. 2022. (Seminário).

III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Congresso).

V Congresso Nacional de Direito Digital. 2021. (Congresso).

1 Encontro de Egressos (as) do PPGD/UFBA. 2020. (Seminário).

X Fórum Jurídico Online - Fundamentos do Jurisprudencialismo.. 2020. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional Conpedi: Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito. 2018. (Congresso).

22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

1 Ciclo Internacional de Cursos Técnicos do CEDS. 2016. (Oficina).

III Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Seminário).

VII DIálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.O Direito dos Não-Humanos no Brasil: Uma Análise Abolicionista da Lei de n 11.794/2008.. 2015. (Seminário).

XI Jornada Jurídica da UNDB: Direito e Bioética. 2015. (Congresso).

I Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Seminário).

34ª Direito em Cartaz - filme "Batismo de Sangue". 2013. (Oficina).

I Encontro Nacional e Internacional de Direito Público e Privado. 2013. (Congresso).

IX Jornada Jurídica da UNDB: 25 anos de Constituição. 2013. (Congresso).

10 Manhã Literária: Pagador de Promessas e Auto da Barca do Inferno.Auto da Barca do Inferno. 2012. (Outra).

IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2012. (Congresso).

IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

SILVA SOUSA, Aline de Almeida. 19 Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão. 2022. Governo do Estado do Maranhão.

Comissão julgadora das bancas

THAÍS EMÍLIA DE SOUSA VIEGAS

SANTOS, C. I.;VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.. Ética e direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Isabella Pearce de Carvalho Monteiro

MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; Viegas, Thaís Emília; SANTOS, Cleopas Isaías. Ética e Direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Produções bibliográficas

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . MANIFESTAÇÕES ANTIPOSITIVISTAS NO PENSAMENTO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA NO SÉCULO XX: UMA RECONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DIALOGADA COM PAULO MERÊA, CABRAL DE MONCADA E CASTANHEIRA NEVES.. Revista Brasileira de História do Direito , v. 7, p. 60-80, 2022.

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Dolores e a Justiça Porvir. Revista de Direito, Arte e Literatura , v. 7, p. 39-59, 2021.

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . DA ÉTICA PARA A JUSTIÇA ATRAVÉS DO DIREITO: ENTRE A RESPONSABILIDADE ILIMITADA E A RECIPROCAMENTE CONSTITUÍDA EM UMA ORDEM DE VALIDADE. Revista de Argumentação e Hermenêutica Jurídica , v. 4, p. 1-20, 2019.

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida ; GOMES, Jéssica S. ; MONTEIRO, Isabella P. C. . O Projeto ECOCEMAR e a Política Nacional de Resíduos Sólidos como Instrumento Concretizador do Desenvolvimento Sustentável no Maranhão. Revista do CEDS , v. 1, p. 1-12, 2015.

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Desconstrução vs. Jurisprudêncialismo: como o Direito pode realizar a Justiça?. 1. ed. Simplíssimo / Editora Ágora: Porto Alegre / São Luís, 2021. v. 1. 192p .

  • SILVA SOUSA, Aline de A. . Sobre os Direitos da Natureza no Equador e na Bolívia: experiências mais simbólicas do que normativas?. In: Bleine Queiroz Caúla, Nikaelly Lopes de Freitas e Francisco Hugo Farias de Freitas.. (Org.). Direitos Sociais nos 30 anos após a entrada em vigor da CRFB. 17ed.Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, 2021, v. 17, p. 303-323.

  • MONTEIRO, Isabella P. C. ; SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Rede Ágora: Pensar Global e Agir Local pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. In: Paulo Gonçalves Sarafini e Jéssica Morais de Moura. (Org.). Integrando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Universidades Brasileiras. 1ed.Bauru: Editora Gradus, 2021, v. 1, p. 167-178.

  • MONTEIRO, Isabella P. C. ; SANTOS, C. I. ; SOUSA, Aline de Almeida Silva . O direito dos não-humanos no Brasil: uma análise abolicionista da lei de n 11.794/2008. In: Bleine Queiroz Caúla, Valter Moura do Carmo.. (Org.). Dialogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 5ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 5, p. 237-251.

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . O 'DIREITO COMO PERFORMANCE' DE SANFORD LEVINSON E JACK M. BALKIN: UMA DINÂMICA TRIANGULAR PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, PORTO ALEGRE ? RS. Direito, Arte e Literatura. Porto Alegre - RS: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 24-44.

  • SILVA SOUSA, Aline de A. . A natureza como Absolutamente Outra: sobre os modelos 'Natureza-Sujeito' e 'Natureza-Projeto' na refundamentação ética da 'Natureza Objeto'. In: 22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas.. São Paulo: Instituto Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 504-511.

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Principles as Guiding Lights and Performance Moments for the stabilisation of Indigenous Property Rights in Brazil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . A Coerência Narrativa no encontro da verdade probatória: Plausibilidade versus Probabilidade e a intervenção da Responsabilidade Epistêmica.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Dolores e a Justiça Porvir. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Tradição e Traição na realização do princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Manifestações antipositivistas no pensamento jurídico da universidade de Coimbra no século xx: uma reconstituição histórica dialogada com Paulo Merêa, Cabral de Moncada e Castanheira Neves. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Desconstrução vs. Jurisprudêncialismo: como o Direito pode realizar a Justiça?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . Sobre os Direitos da Natureza no Equador e na Bolívia: experiências mais simbólicas do que normativas?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . O 'Direito como Performance' de Sanford Levinson e Jack M. Balkin: uma dinâmica triangular para a interpretação jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . Da ética para a justiça através do direito: entre a responsabilidade ilimitada e a reciprocamente constituída em uma ordem de validade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . A natureza como absolutamente outra: sobre os modelos 'natureza-sujeito' e 'natureza-projeto' na refundamentação ética da 'natureza-objeto'.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MONTEIRO, Isabella P. C. ; SOUSA, Aline de Almeida Silva . O direito dos não-humanos no Brasil: uma análise abolicionista da lei 11.794/2008. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Desenvolvimento Sustentável e Pandemia - Brasil Urgente.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA SOUSA, Aline de A. ; TEIXEIRA, T. A. . Direito dos animais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, Aline de Almeida Silva ; MONTEIRO, Isabella P. C. ; LIMA, G. M. . Meio Ambiente e os novos Sujeitos de Direitos.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA SOUSA, Aline de A. ; MONTEIRO, Isabella P. C. . Curso de Direito dos Animais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Seção com dados editados pelo usuário

Experiência profissional

Advogada

2018 - Atual

Autônoma

Atua como consultora e advogada na área cível.

2017 - 2017

Frazão, Duailbe e Frazão - Advocacia

Vínculo: Prestador(a) de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2016 - 2016

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

Atividades

  • 09/2016 - 12/2016

    Estágios , 7ª Vara da Promotoria Criminal, .,Estágio realizado, Estagiária em Direito.

2013 - 2016

Frazão, Duailbe e Frazão - Advocacia

Vínculo: Prestador(a) de serviços, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Jurídico

Processos 18