- ALINE DE ALMEIDA SILVA SOUSA Advogada
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Advogada
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas
2017 - 2020
Universidade de Coimbra
Orientador: José Manuel Aroso Linhares
Justiça e Direito nas Jurisprudências Desconstrutivistas: sobre a Desconstrução Transcendental e a Filosofia do Limite. Ou a Alternativa Autônoma da Autotranscendentalidade Axiológica.
Graduação em Direito
2012 - 2016
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Ética e direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca
Orientador: Cleopas Isaías Santos
TCC: Ética e direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca.
Formação complementar
2022 - 2022
European Union Trade Mark (EUTM) in a Nutshell 2019 (Basic level). (Carga horária: 4h). , European Union Intellectual Property Office, EUIPO, Espanha.
2020 - 2020
Extensão universitária em Curso de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 80h). , Instituto Assis Passos, INASP, Brasil.
2016 - 2016
English - High Advanced. (Carga horária: 180h). , Yazig Idiomas (MA), YAZIG, Brasil.
2016 - 2016
Monitoria da Disciplina História do Direito. (Carga horária: 60h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção Jurídica aos Animais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
MONTEIRO, Isabella P. C. ; BARATA, Vitor ; FURTADO, Vitória ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; SILVA SOUSA, Aline de Almeida . I Congresso Internacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Congresso).
MONTEIRO, Isabella P. C. ; SILVA SOUSA, Aline de A. ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; BARATA, Vitor ; FURTADO, Vitória . Projeto Ágora. 2020. (Outro).
MONTEIRO, Isabella P. C. ; SILVA SOUSA, Aline de A. ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; BARATA, Vitor ; FURTADO, Vitória . Projeto Ágora. 2020. (Outro).
Participação em eventos
Justice as Translation and Counter-storytelling.Principles as Guiding Lights and Performance Moments for the stabilisation of Indigenous Rights in Brazil. 2022. (Seminário).
III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Congresso).
V Congresso Nacional de Direito Digital. 2021. (Congresso).
1 Encontro de Egressos (as) do PPGD/UFBA. 2020. (Seminário).
X Fórum Jurídico Online - Fundamentos do Jurisprudencialismo.. 2020. (Seminário).
XXVII Congresso Nacional Conpedi: Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito. 2018. (Congresso).
22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).
1 Ciclo Internacional de Cursos Técnicos do CEDS. 2016. (Oficina).
III Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Seminário).
VII DIálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.O Direito dos Não-Humanos no Brasil: Uma Análise Abolicionista da Lei de n 11.794/2008.. 2015. (Seminário).
XI Jornada Jurídica da UNDB: Direito e Bioética. 2015. (Congresso).
I Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Seminário).
34ª Direito em Cartaz - filme "Batismo de Sangue". 2013. (Oficina).
I Encontro Nacional e Internacional de Direito Público e Privado. 2013. (Congresso).
IX Jornada Jurídica da UNDB: 25 anos de Constituição. 2013. (Congresso).
10 Manhã Literária: Pagador de Promessas e Auto da Barca do Inferno.Auto da Barca do Inferno. 2012. (Outra).
IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2012. (Congresso).
IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2012. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA SOUSA, Aline de Almeida. 19 Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão. 2022. Governo do Estado do Maranhão.
Comissão julgadora das bancas
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; Viegas, Thaís Emília; SANTOS, Cleopas Isaías. Ética e Direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SANTOS, C. I.;VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.. Ética e direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Produções bibliográficas
SOUSA, Aline de Almeida Silva . MANIFESTAÇÕES ANTIPOSITIVISTAS NO PENSAMENTO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA NO SÉCULO XX: UMA RECONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DIALOGADA COM PAULO MERÊA, CABRAL DE MONCADA E CASTANHEIRA NEVES.. Revista Brasileira de História do Direito , v. 7, p. 60-80, 2022.
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Dolores e a Justiça Porvir. Revista de Direito, Arte e Literatura , v. 7, p. 39-59, 2021.
SOUSA, Aline de Almeida Silva . DA ÉTICA PARA A JUSTIÇA ATRAVÉS DO DIREITO: ENTRE A RESPONSABILIDADE ILIMITADA E A RECIPROCAMENTE CONSTITUÍDA EM UMA ORDEM DE VALIDADE. Revista de Argumentação e Hermenêutica Jurídica , v. 4, p. 1-20, 2019.
SILVA SOUSA, Aline de Almeida ; GOMES, Jéssica S. ; MONTEIRO, Isabella P. C. . O Projeto ECOCEMAR e a Política Nacional de Resíduos Sólidos como Instrumento Concretizador do Desenvolvimento Sustentável no Maranhão. Revista do CEDS , v. 1, p. 1-12, 2015.
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Desconstrução vs. Jurisprudêncialismo: como o Direito pode realizar a Justiça?. 1. ed. Simplíssimo / Editora Ágora: Porto Alegre / São Luís, 2021. v. 1. 192p .
SILVA SOUSA, Aline de A. . Sobre os Direitos da Natureza no Equador e na Bolívia: experiências mais simbólicas do que normativas?. In: Bleine Queiroz Caúla, Nikaelly Lopes de Freitas e Francisco Hugo Farias de Freitas.. (Org.). Direitos Sociais nos 30 anos após a entrada em vigor da CRFB. 17ed.Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, 2021, v. 17, p. 303-323.
MONTEIRO, Isabella P. C. ; SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Rede Ágora: Pensar Global e Agir Local pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. In: Paulo Gonçalves Sarafini e Jéssica Morais de Moura. (Org.). Integrando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Universidades Brasileiras. 1ed.Bauru: Editora Gradus, 2021, v. 1, p. 167-178.
MONTEIRO, Isabella P. C. ; SANTOS, C. I. ; SOUSA, Aline de Almeida Silva . O direito dos não-humanos no Brasil: uma análise abolicionista da lei de n 11.794/2008. In: Bleine Queiroz Caúla, Valter Moura do Carmo.. (Org.). Dialogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 5ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 5, p. 237-251.
SOUSA, Aline de Almeida Silva . O 'DIREITO COMO PERFORMANCE' DE SANFORD LEVINSON E JACK M. BALKIN: UMA DINÂMICA TRIANGULAR PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, PORTO ALEGRE ? RS. Direito, Arte e Literatura. Porto Alegre - RS: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 24-44.
SILVA SOUSA, Aline de A. . A natureza como Absolutamente Outra: sobre os modelos 'Natureza-Sujeito' e 'Natureza-Projeto' na refundamentação ética da 'Natureza Objeto'. In: 22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas.. São Paulo: Instituto Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 504-511.
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Principles as Guiding Lights and Performance Moments for the stabilisation of Indigenous Property Rights in Brazil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . A Coerência Narrativa no encontro da verdade probatória: Plausibilidade versus Probabilidade e a intervenção da Responsabilidade Epistêmica.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Dolores e a Justiça Porvir. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Tradição e Traição na realização do princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Manifestações antipositivistas no pensamento jurídico da universidade de Coimbra no século xx: uma reconstituição histórica dialogada com Paulo Merêa, Cabral de Moncada e Castanheira Neves. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Desconstrução vs. Jurisprudêncialismo: como o Direito pode realizar a Justiça?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUSA, Aline de Almeida Silva . Sobre os Direitos da Natureza no Equador e na Bolívia: experiências mais simbólicas do que normativas?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUSA, Aline de Almeida Silva . O 'Direito como Performance' de Sanford Levinson e Jack M. Balkin: uma dinâmica triangular para a interpretação jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, Aline de Almeida Silva . Da ética para a justiça através do direito: entre a responsabilidade ilimitada e a reciprocamente constituída em uma ordem de validade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, Aline de Almeida Silva . A natureza como absolutamente outra: sobre os modelos 'natureza-sujeito' e 'natureza-projeto' na refundamentação ética da 'natureza-objeto'.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MONTEIRO, Isabella P. C. ; SOUSA, Aline de Almeida Silva . O direito dos não-humanos no Brasil: uma análise abolicionista da lei 11.794/2008. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Desenvolvimento Sustentável e Pandemia - Brasil Urgente.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA SOUSA, Aline de A. ; TEIXEIRA, T. A. . Direito dos animais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUSA, Aline de Almeida Silva ; MONTEIRO, Isabella P. C. ; LIMA, G. M. . Meio Ambiente e os novos Sujeitos de Direitos.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA SOUSA, Aline de A. ; MONTEIRO, Isabella P. C. . Curso de Direito dos Animais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
Advogada
2017 - 2017
Frazão, Duailbe e Frazão - AdvocaciaVínculo: Prestador(a) de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2016 - 2016
Ministério Público do Estado do MaranhãoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12
Atividades
Estágios , 7ª Vara da Promotoria Criminal, .,Estágio realizado, Estagiária em Direito.
2013 - 2016
Frazão, Duailbe e Frazão - AdvocaciaVínculo: Prestador(a) de serviços, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Processos 20
Tipo | Número do processo | Data | Envolvidos (Última movimentação) |
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ADVOGADO | 2017/0173457-2 | 10/08/2017 a 25/08/2017 |
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ADVOGADO | 2017/0196696-5 | 08/09/2017 a 02/02/2018 |
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ADVOGADO e POLO ATIVO | 0800394-79.2019.8.10.0025 | 16/04/2021 a 06/07/2021 |
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ADVOGADO | 0801548-04.2017.8.10.0058 | 07/05/2021 a 13/11/2024 |
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ADVOGADO e POLO ATIVO | 0800189-48.2017.8.10.0113 | 07/05/2021 a 10/05/2024 |
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