ALINE DE ALMEIDA SILVA SOUSA

ALINE DE ALMEIDA SILVA SOUSA

Advogada

São Luís, MA

Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra - UC. Graduada em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB. Advogada. Realiza pesquisas em Teoria e Filosofia do Direito, Metodologia Jurídica, História do Pensamento Jurídico e Direitos da Natureza.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas

2017 - 2020

Universidade de Coimbra Orientador: José Manuel Aroso Linhares
Justiça e Direito nas Jurisprudências Desconstrutivistas: sobre a Desconstrução Transcendental e a Filosofia do Limite. Ou a Alternativa Autônoma da Autotranscendentalidade Axiológica.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Ética e direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca
Orientador: Cleopas Isaías Santos
TCC: Ética e direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca.

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio Dom Bosco de São Luís

Formação complementar

2024 - 2024

Primeiros Socorros. (Carga horária: 8h). , Light Treinamentos e Consultoria, LTC, Brasil.

2024 - 2024

Mudanças Climáticas. (Carga horária: 4h). , Virtú Ambiental, VS, Brasil.

2024 - 2024

Normas e Padrões GRI para Relato de Sustentabilidade. (Carga horária: 16h). , Bridge3, BRIDGE3, Brasil.

2024 - 2024

Metodologia científica: introdução a projetos de pesquisa. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Brasil.

2022 - 2022

European Union Trade Mark (EUTM) in a Nutshell 2019 (Basic level). (Carga horária: 4h). , European Union Intellectual Property Office, EUIPO, Espanha.

2020 - 2020

Extensão universitária em Curso de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 80h). , Instituto Assis Passos, INASP, Brasil.

2016 - 2016

English - High Advanced. (Carga horária: 180h). , Yazig Idiomas (MA), YAZIG, Brasil.

2016 - 2016

Monitoria da Disciplina História do Direito. (Carga horária: 60h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção Jurídica aos Animais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

MONTEIRO, Isabella P. C. ; BARATA, Vitor ; FURTADO, Vitória ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; SILVA SOUSA, Aline de Almeida . I Congresso Internacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Congresso).

MONTEIRO, Isabella P. C. ; SILVA SOUSA, Aline de A. ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; BARATA, Vitor ; FURTADO, Vitória . Projeto Ágora. 2020. (Outro).

MONTEIRO, Isabella P. C. ; SILVA SOUSA, Aline de A. ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; BARATA, Vitor ; FURTADO, Vitória . Projeto Ágora. 2020. (Outro).

Participação em eventos

VI Encontro Virtual CONPEDI. 2023. (Congresso).

Justice as Translation and Counter-storytelling.Principles as «Guiding Lights» and «Performance Moments» for the stabilisation of Indigenous Rights in Brazil. 2022. (Seminário).

III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Congresso).

V Congresso Nacional de Direito Digital. 2021. (Congresso).

1º Encontro de Egressos (as) do PPGD/UFBA. 2020. (Seminário).

X Fórum Jurídico Online - Fundamentos do Jurisprudencialismo.. 2020. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional Conpedi: Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito. 2018. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

1º Ciclo Internacional de Cursos Técnicos do CEDS. 2016. (Oficina).

III Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Seminário).

VII DIálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.O Direito dos Não-Humanos no Brasil: Uma Análise Abolicionista da Lei de nº 11.794/2008.. 2015. (Seminário).

XI Jornada Jurídica da UNDB: Direito e Bioética. 2015. (Congresso).

I Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Seminário).

34ª Direito em Cartaz - filme "Batismo de Sangue". 2013. (Oficina).

I Encontro Nacional e Internacional de Direito Público e Privado. 2013. (Congresso).

IX Jornada Jurídica da UNDB: 25 anos de Constituição. 2013. (Congresso).

10º Manhã Literária: Pagador de Promessas e Auto da Barca do Inferno.Auto da Barca do Inferno. 2012. (Outra).

IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2012. (Congresso).

IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

MONTEIRO, Isabella P. C.; CERRATO, F.;SOUSA, Aline de Almeida Silva. III ENCONTRO INTERNACIONAL EM DEMOCRACIA AMBIENTAL. 2024. Universidade Federal de São Carlos.

SILVA SOUSA, Aline de Almeida. 19º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão. 2022. Governo do Estado do Maranhão.

Produções bibliográficas

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . OS CONFRONTOS DE AUTOESTIMAS: O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA E O DIREITO À JUSTIFICAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DE DIREITO. http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2023.v9i1.9700 , v. 9, p. 44-64-64, 2023.

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . Principles as Guiding Lights and the Performance Moments for stabilizing indigenous possessory rights in Brazil. Undecidabilities and Law , p. 185-204, 2023.

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . MANIFESTAÇÕES ANTIPOSITIVISTAS NO PENSAMENTO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA NO SÉCULO XX: UMA RECONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DIALOGADA COM PAULO MERÊA, CABRAL DE MONCADA E CASTANHEIRA NEVES.. Revista Brasileira de História do Direito , v. 7, p. 60-80, 2022.

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Dolores e a Justiça Porvir. Revista de Direito, Arte e Literatura , v. 7, p. 39-59, 2021.

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . DA ÉTICA PARA A JUSTIÇA ATRAVÉS DO DIREITO: ENTRE A RESPONSABILIDADE ILIMITADA E A RECIPROCAMENTE CONSTITUÍDA EM UMA ORDEM DE VALIDADE. Revista de Argumentação e Hermenêutica Jurídica , v. 4, p. 1-20, 2019.

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida ; GOMES, Jéssica S. ; MONTEIRO, Isabella P. C. . O Projeto ECOCEMAR e a Política Nacional de Resíduos Sólidos como Instrumento Concretizador do Desenvolvimento Sustentável no Maranhão. Revista do CEDS , v. 1, p. 1-12, 2015.

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Desconstrução vs. Jurisprudêncialismo: como o Direito pode realizar a Justiça?. 1. ed. Simplíssimo / Editora Ágora: Porto Alegre / São Luís, 2021. v. 1. 192p .

  • MONTEIRO, Isabella P. C. ; SOUSA, Aline de Almeida Silva . Agora Netword: innovation and responsibility in the promotion of research, and research in favour of susteinable development goals. In: Emilie Gillard, Alexandra Aragão. (Org.). Responsible Legal Research and Innovation. 1ed.Normandie: Mare et Martin, 2024, v. 1, p. 00-00.

  • SILVA SOUSA, Aline de A. . Sobre os Direitos da Natureza no Equador e na Bolívia: experiências mais simbólicas do que normativas?. In: Bleine Queiroz Caúla, Nikaelly Lopes de Freitas e Francisco Hugo Farias de Freitas.. (Org.). Direitos Sociais nos 30 anos após a entrada em vigor da CRFB. 17ed.Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, 2021, v. 17, p. 303-323.

  • MONTEIRO, Isabella P. C. ; SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Rede Ágora: Pensar Global e Agir Local pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. In: Paulo Gonçalves Sarafini e Jéssica Morais de Moura. (Org.). Integrando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Universidades Brasileiras. 1ed.Bauru: Editora Gradus, 2021, v. 1, p. 167-178.

  • MONTEIRO, Isabella P. C. ; SANTOS, C. I. ; SOUSA, Aline de Almeida Silva . O direito dos não-humanos no Brasil: uma análise abolicionista da lei de nº 11.794/2008. In: Bleine Queiroz Caúla, Valter Moura do Carmo.. (Org.). Dialogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 5ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 5, p. 237-251.

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . Tolerância e Liberdade de Expressão: entre a dignidade e da autoestima no Estado Democrático de Direito.. In: VII Encontro Virtual CONPEDI, 2024, Online. TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO, 2024. v. 1.

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . O Princípio da Responsabilidade Judicativa como Chave de Leitura para as Teorias da Decisão Judicial. In: VII Encontro Virtual CONPEDI, 2024, Online. TEORIAS DA JUSTIÇA, DO DIREITO, DA DECISÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DO REALISMO JURIDICO, 2024.

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . A Coerência Narrativa no encontro da verdade probatória:Plausibilidade versus Probabilidade e a intervenção da Responsabilidade Epistêmica.. In: Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2024, São Paulo. Direito e Literatura nos 100 anos de Modernismo no Brasil. São Paulo: Rede Brasileira de Direito e Literatura, 2022. v. 1.

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . O Princípio do Desenvolvimento Sustentável entre o Pragmatismo Informacional e o Jurisprudêncialismo no enfrentamento de Casos Difíceis. In: VI Encontro Virtual CONPEDI, 2023, Online. DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 144-165.

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Sobre a Repressão do Discurso de Ódio na Internet Face aos Postulados Fundamentais do Direito Penal: uma conciliação impossível?. In: VI Encontro Virtual CONPEDI, 2023, Online. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 201-221.

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . O 'DIREITO COMO PERFORMANCE' DE SANFORD LEVINSON E JACK M. BALKIN: UMA DINÂMICA TRIANGULAR PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, PORTO ALEGRE ? RS. Direito, Arte e Literatura. Porto Alegre - RS: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 24-44.

  • SILVA SOUSA, Aline de A. . A natureza como Absolutamente Outra: sobre os modelos 'Natureza-Sujeito' e 'Natureza-Projeto' na refundamentação ética da 'Natureza Objeto'. In: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas.. São Paulo: Instituto Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 504-511.

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva ; MUNIZ, Bianca Ferreira . Inclusão e Diálogo para o Desenvolvimento Sustentável: Conciliando grandes empreendimentos e Comunidades Tradicionais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva ; MUNIZ, Bianca Ferreira . O Desenvolvimento Sustentável Conciliando a Mineração 'a seco' com a Apicultura Orgânica na Zona Rural do Piauí. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Tolerância e Liberdade de Expressão: entre a dignidade e a autoestima no Estado Democrático de Direito. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . O Princípio da Responsabilidade Judicativa como chave de leitura para a metodologia jurídica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . A Responsabilidade Judicativa entre a Ética das Virtudes e a Ética da Alteridade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida ; Passos, H. A. . O uso de IA no Sistema Justiça: perspectivas e limites. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENTRE O PRAGMATISMO INFORMACIONAL E O JURISPRUDENCIALISMO NO ENFRETAMENTO DOS CASOS DIFÍCEIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . OS POLITICAMENTE CORRETOS E OS CONFRONTOS DE AUTOESTIMAS: O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA E DO DIREITO À JUSTIFICAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DE DIREITO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . SOBRE A REPRESSÃO AO DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET FACE AOS POSTULADOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL: UMA CONCILIAÇÃO (IM)POSSÍVEL?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Principles as «Guiding Lights» and «Performance Moments» for the stabilisation of Indigenous Property Rights in Brazil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . A Coerência Narrativa no encontro da verdade probatória: Plausibilidade versus Probabilidade e a intervenção da Responsabilidade Epistêmica.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Dolores e a Justiça Porvir. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Tradição e Traição na realização do princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Manifestações antipositivistas no pensamento jurídico da universidade de Coimbra no século xx: uma reconstituição histórica dialogada com Paulo Merêa, Cabral de Moncada e Castanheira Neves. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Desconstrução vs. Jurisprudêncialismo: como o Direito pode realizar a Justiça?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . Sobre os Direitos da Natureza no Equador e na Bolívia: experiências mais simbólicas do que normativas?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . O 'Direito como Performance' de Sanford Levinson e Jack M. Balkin: uma dinâmica triangular para a interpretação jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . Da ética para a justiça através do direito: entre a responsabilidade ilimitada e a reciprocamente constituída em uma ordem de validade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, Aline de Almeida Silva . A natureza como absolutamente outra: sobre os modelos 'natureza-sujeito' e 'natureza-projeto' na refundamentação ética da 'natureza-objeto'.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MONTEIRO, Isabella P. C. ; SOUSA, Aline de Almeida Silva . O direito dos não-humanos no Brasil: uma análise abolicionista da lei 11.794/2008. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Desenvolvimento Sustentável e Pandemia - Brasil Urgente.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA SOUSA, Aline de A. ; TEIXEIRA, T. A. . Direito dos animais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, Aline de Almeida Silva ; MONTEIRO, Isabella P. C. ; LIMA, G. M. . Meio Ambiente e os novos Sujeitos de Direitos.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Minicurso - Fundamentos da Legislação Ambiental. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUSA, Aline de Almeida Silva ; Pantoja, Marcilene . Plano de Recuperação de Áreas Degradadas: Restauração de Mata Ciliar. 2024. (Relatório de pesquisa).

MONTEIRO, Isabella P. C. ; SOUSA, Aline de Almeida Silva . Estudo Socioeconômico e de Impacto Ambiental sobre Apicultura e Agricultura Orgânicas no Piauí. 2024. (Relatório de pesquisa).

MONTEIRO, Isabella P. C. ; SOUSA, Aline de Almeida Silva ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; AL., E. . O Futuro do Trabalho: uma coletânea de artigos.. 2023. (Editoração/Livro).

MONTEIRO, Isabella P. C. ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; SILVA SOUSA, Aline de A. ; AL., E. . Debates transdisciplinares sobre Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Editoração/Livro).

SILVA SOUSA, Aline de A. ; MONTEIRO, Isabella P. C. . Curso de Direito dos Animais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUSA, Aline de Almeida Silva . Minutos de Jusfilosofia. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Podcast).

Histórico profissional

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Experiência profissional

Advogada

2018 - Atual

Autônoma

Atua como consultora e advogada na área cível.

2017 - 2017

Frazão, Duailbe e Frazão - Advocacia

Vínculo: Prestador(a) de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2016 - 2016

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

Atividades

  • 09/2016 - 12/2016

    Estágios , 7ª Vara da Promotoria Criminal, .,Estágio realizado, Estagiária em Direito.

2013 - 2016

Frazão, Duailbe e Frazão - Advocacia

Vínculo: Prestador(a) de serviços, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Jurídico

Processos 21