- ALINE DE ALMEIDA SILVA SOUSA Advogada
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Advogada
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas
2017 - 2020
Universidade de Coimbra
Orientador: José Manuel Aroso Linhares
Justiça e Direito nas Jurisprudências Desconstrutivistas: sobre a Desconstrução Transcendental e a Filosofia do Limite. Ou a Alternativa Autônoma da Autotranscendentalidade Axiológica.
Graduação em Direito
2012 - 2016
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Ética e direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca
Orientador: Cleopas Isaías Santos
TCC: Ética e direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca.
Formação complementar
2024 - 2024
Primeiros Socorros. (Carga horária: 8h). , Light Treinamentos e Consultoria, LTC, Brasil.
2024 - 2024
Mudanças Climáticas. (Carga horária: 4h). , Virtú Ambiental, VS, Brasil.
2024 - 2024
Normas e Padrões GRI para Relato de Sustentabilidade. (Carga horária: 16h). , Bridge3, BRIDGE3, Brasil.
2024 - 2024
Metodologia científica: introdução a projetos de pesquisa. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Brasil.
2022 - 2022
European Union Trade Mark (EUTM) in a Nutshell 2019 (Basic level). (Carga horária: 4h). , European Union Intellectual Property Office, EUIPO, Espanha.
2020 - 2020
Extensão universitária em Curso de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 80h). , Instituto Assis Passos, INASP, Brasil.
2016 - 2016
English - High Advanced. (Carga horária: 180h). , Yazig Idiomas (MA), YAZIG, Brasil.
2016 - 2016
Monitoria da Disciplina História do Direito. (Carga horária: 60h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção Jurídica aos Animais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
MONTEIRO, Isabella P. C. ; BARATA, Vitor ; FURTADO, Vitória ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; SILVA SOUSA, Aline de Almeida . I Congresso Internacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Congresso).
MONTEIRO, Isabella P. C. ; SILVA SOUSA, Aline de A. ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; BARATA, Vitor ; FURTADO, Vitória . Projeto Ágora. 2020. (Outro).
MONTEIRO, Isabella P. C. ; SILVA SOUSA, Aline de A. ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; BARATA, Vitor ; FURTADO, Vitória . Projeto Ágora. 2020. (Outro).
Participação em eventos
VI Encontro Virtual CONPEDI. 2023. (Congresso).
Justice as Translation and Counter-storytelling.Principles as «Guiding Lights» and «Performance Moments» for the stabilisation of Indigenous Rights in Brazil. 2022. (Seminário).
III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Congresso).
V Congresso Nacional de Direito Digital. 2021. (Congresso).
1º Encontro de Egressos (as) do PPGD/UFBA. 2020. (Seminário).
X Fórum Jurídico Online - Fundamentos do Jurisprudencialismo.. 2020. (Seminário).
XXVII Congresso Nacional Conpedi: Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito. 2018. (Congresso).
22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).
1º Ciclo Internacional de Cursos Técnicos do CEDS. 2016. (Oficina).
III Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Seminário).
VII DIálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.O Direito dos Não-Humanos no Brasil: Uma Análise Abolicionista da Lei de nº 11.794/2008.. 2015. (Seminário).
XI Jornada Jurídica da UNDB: Direito e Bioética. 2015. (Congresso).
I Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Seminário).
34ª Direito em Cartaz - filme "Batismo de Sangue". 2013. (Oficina).
I Encontro Nacional e Internacional de Direito Público e Privado. 2013. (Congresso).
IX Jornada Jurídica da UNDB: 25 anos de Constituição. 2013. (Congresso).
10º Manhã Literária: Pagador de Promessas e Auto da Barca do Inferno.Auto da Barca do Inferno. 2012. (Outra).
IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2012. (Congresso).
IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2012. (Congresso).
Participação em bancas
MONTEIRO, Isabella P. C.; CERRATO, F.;SOUSA, Aline de Almeida Silva. III ENCONTRO INTERNACIONAL EM DEMOCRACIA AMBIENTAL. 2024. Universidade Federal de São Carlos.
SILVA SOUSA, Aline de Almeida. 19º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão. 2022. Governo do Estado do Maranhão.
Produções bibliográficas
SOUSA, Aline de Almeida Silva . OS CONFRONTOS DE AUTOESTIMAS: O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA E O DIREITO À JUSTIFICAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DE DIREITO. http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2023.v9i1.9700 , v. 9, p. 44-64-64, 2023.
SOUSA, Aline de Almeida Silva . Principles as Guiding Lights and the Performance Moments for stabilizing indigenous possessory rights in Brazil. Undecidabilities and Law , p. 185-204, 2023.
SOUSA, Aline de Almeida Silva . MANIFESTAÇÕES ANTIPOSITIVISTAS NO PENSAMENTO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA NO SÉCULO XX: UMA RECONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DIALOGADA COM PAULO MERÊA, CABRAL DE MONCADA E CASTANHEIRA NEVES.. Revista Brasileira de História do Direito , v. 7, p. 60-80, 2022.
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Dolores e a Justiça Porvir. Revista de Direito, Arte e Literatura , v. 7, p. 39-59, 2021.
SOUSA, Aline de Almeida Silva . DA ÉTICA PARA A JUSTIÇA ATRAVÉS DO DIREITO: ENTRE A RESPONSABILIDADE ILIMITADA E A RECIPROCAMENTE CONSTITUÍDA EM UMA ORDEM DE VALIDADE. Revista de Argumentação e Hermenêutica Jurídica , v. 4, p. 1-20, 2019.
SILVA SOUSA, Aline de Almeida ; GOMES, Jéssica S. ; MONTEIRO, Isabella P. C. . O Projeto ECOCEMAR e a Política Nacional de Resíduos Sólidos como Instrumento Concretizador do Desenvolvimento Sustentável no Maranhão. Revista do CEDS , v. 1, p. 1-12, 2015.
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Desconstrução vs. Jurisprudêncialismo: como o Direito pode realizar a Justiça?. 1. ed. Simplíssimo / Editora Ágora: Porto Alegre / São Luís, 2021. v. 1. 192p .
MONTEIRO, Isabella P. C. ; SOUSA, Aline de Almeida Silva . Agora Netword: innovation and responsibility in the promotion of research, and research in favour of susteinable development goals. In: Emilie Gillard, Alexandra Aragão. (Org.). Responsible Legal Research and Innovation. 1ed.Normandie: Mare et Martin, 2024, v. 1, p. 00-00.
SILVA SOUSA, Aline de A. . Sobre os Direitos da Natureza no Equador e na Bolívia: experiências mais simbólicas do que normativas?. In: Bleine Queiroz Caúla, Nikaelly Lopes de Freitas e Francisco Hugo Farias de Freitas.. (Org.). Direitos Sociais nos 30 anos após a entrada em vigor da CRFB. 17ed.Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, 2021, v. 17, p. 303-323.
MONTEIRO, Isabella P. C. ; SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Rede Ágora: Pensar Global e Agir Local pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. In: Paulo Gonçalves Sarafini e Jéssica Morais de Moura. (Org.). Integrando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Universidades Brasileiras. 1ed.Bauru: Editora Gradus, 2021, v. 1, p. 167-178.
MONTEIRO, Isabella P. C. ; SANTOS, C. I. ; SOUSA, Aline de Almeida Silva . O direito dos não-humanos no Brasil: uma análise abolicionista da lei de nº 11.794/2008. In: Bleine Queiroz Caúla, Valter Moura do Carmo.. (Org.). Dialogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 5ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 5, p. 237-251.
SOUSA, Aline de Almeida Silva . Tolerância e Liberdade de Expressão: entre a dignidade e da autoestima no Estado Democrático de Direito.. In: VII Encontro Virtual CONPEDI, 2024, Online. TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO, 2024. v. 1.
SOUSA, Aline de Almeida Silva . O Princípio da Responsabilidade Judicativa como Chave de Leitura para as Teorias da Decisão Judicial. In: VII Encontro Virtual CONPEDI, 2024, Online. TEORIAS DA JUSTIÇA, DO DIREITO, DA DECISÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DO REALISMO JURIDICO, 2024.
SOUSA, Aline de Almeida Silva . A Coerência Narrativa no encontro da verdade probatória:Plausibilidade versus Probabilidade e a intervenção da Responsabilidade Epistêmica.. In: Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2024, São Paulo. Direito e Literatura nos 100 anos de Modernismo no Brasil. São Paulo: Rede Brasileira de Direito e Literatura, 2022. v. 1.
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . O Princípio do Desenvolvimento Sustentável entre o Pragmatismo Informacional e o Jurisprudêncialismo no enfrentamento de Casos Difíceis. In: VI Encontro Virtual CONPEDI, 2023, Online. DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 144-165.
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Sobre a Repressão do Discurso de Ódio na Internet Face aos Postulados Fundamentais do Direito Penal: uma conciliação impossível?. In: VI Encontro Virtual CONPEDI, 2023, Online. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 201-221.
SOUSA, Aline de Almeida Silva . O 'DIREITO COMO PERFORMANCE' DE SANFORD LEVINSON E JACK M. BALKIN: UMA DINÂMICA TRIANGULAR PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, PORTO ALEGRE ? RS. Direito, Arte e Literatura. Porto Alegre - RS: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 24-44.
SILVA SOUSA, Aline de A. . A natureza como Absolutamente Outra: sobre os modelos 'Natureza-Sujeito' e 'Natureza-Projeto' na refundamentação ética da 'Natureza Objeto'. In: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas.. São Paulo: Instituto Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 504-511.
SOUSA, Aline de Almeida Silva ; MUNIZ, Bianca Ferreira . Inclusão e Diálogo para o Desenvolvimento Sustentável: Conciliando grandes empreendimentos e Comunidades Tradicionais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUSA, Aline de Almeida Silva ; MUNIZ, Bianca Ferreira . O Desenvolvimento Sustentável Conciliando a Mineração 'a seco' com a Apicultura Orgânica na Zona Rural do Piauí. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Tolerância e Liberdade de Expressão: entre a dignidade e a autoestima no Estado Democrático de Direito. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . O Princípio da Responsabilidade Judicativa como chave de leitura para a metodologia jurídica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUSA, Aline de Almeida Silva . A Responsabilidade Judicativa entre a Ética das Virtudes e a Ética da Alteridade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida ; Passos, H. A. . O uso de IA no Sistema Justiça: perspectivas e limites. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, Aline de Almeida Silva . O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENTRE O PRAGMATISMO INFORMACIONAL E O JURISPRUDENCIALISMO NO ENFRETAMENTO DOS CASOS DIFÍCEIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, Aline de Almeida Silva . OS POLITICAMENTE CORRETOS E OS CONFRONTOS DE AUTOESTIMAS: O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA E DO DIREITO À JUSTIFICAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DE DIREITO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, Aline de Almeida Silva . SOBRE A REPRESSÃO AO DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET FACE AOS POSTULADOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL: UMA CONCILIAÇÃO (IM)POSSÍVEL?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Principles as «Guiding Lights» and «Performance Moments» for the stabilisation of Indigenous Property Rights in Brazil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . A Coerência Narrativa no encontro da verdade probatória: Plausibilidade versus Probabilidade e a intervenção da Responsabilidade Epistêmica.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Dolores e a Justiça Porvir. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Tradição e Traição na realização do princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Manifestações antipositivistas no pensamento jurídico da universidade de Coimbra no século xx: uma reconstituição histórica dialogada com Paulo Merêa, Cabral de Moncada e Castanheira Neves. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Desconstrução vs. Jurisprudêncialismo: como o Direito pode realizar a Justiça?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUSA, Aline de Almeida Silva . Sobre os Direitos da Natureza no Equador e na Bolívia: experiências mais simbólicas do que normativas?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUSA, Aline de Almeida Silva . O 'Direito como Performance' de Sanford Levinson e Jack M. Balkin: uma dinâmica triangular para a interpretação jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, Aline de Almeida Silva . Da ética para a justiça através do direito: entre a responsabilidade ilimitada e a reciprocamente constituída em uma ordem de validade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, Aline de Almeida Silva . A natureza como absolutamente outra: sobre os modelos 'natureza-sujeito' e 'natureza-projeto' na refundamentação ética da 'natureza-objeto'.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MONTEIRO, Isabella P. C. ; SOUSA, Aline de Almeida Silva . O direito dos não-humanos no Brasil: uma análise abolicionista da lei 11.794/2008. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Desenvolvimento Sustentável e Pandemia - Brasil Urgente.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA SOUSA, Aline de A. ; TEIXEIRA, T. A. . Direito dos animais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUSA, Aline de Almeida Silva ; MONTEIRO, Isabella P. C. ; LIMA, G. M. . Meio Ambiente e os novos Sujeitos de Direitos.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA SOUSA, Aline de Almeida . Minicurso - Fundamentos da Legislação Ambiental. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUSA, Aline de Almeida Silva ; Pantoja, Marcilene . Plano de Recuperação de Áreas Degradadas: Restauração de Mata Ciliar. 2024. (Relatório de pesquisa).
MONTEIRO, Isabella P. C. ; SOUSA, Aline de Almeida Silva . Estudo Socioeconômico e de Impacto Ambiental sobre Apicultura e Agricultura Orgânicas no Piauí. 2024. (Relatório de pesquisa).
MONTEIRO, Isabella P. C. ; SOUSA, Aline de Almeida Silva ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; AL., E. . O Futuro do Trabalho: uma coletânea de artigos.. 2023. (Editoração/Livro).
MONTEIRO, Isabella P. C. ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; SILVA SOUSA, Aline de A. ; AL., E. . Debates transdisciplinares sobre Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Editoração/Livro).
SILVA SOUSA, Aline de A. ; MONTEIRO, Isabella P. C. . Curso de Direito dos Animais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUSA, Aline de Almeida Silva . Minutos de Jusfilosofia. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Podcast).
Histórico profissional
Experiência profissional
Advogada
2017 - 2017
Frazão, Duailbe e Frazão - AdvocaciaVínculo: Prestador(a) de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2016 - 2016
Ministério Público do Estado do MaranhãoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12
Atividades
Estágios , 7ª Vara da Promotoria Criminal, .,Estágio realizado, Estagiária em Direito.
2013 - 2016
Frazão, Duailbe e Frazão - AdvocaciaVínculo: Prestador(a) de serviços, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Processos 21
| Tipo | Número do processo | Data | Envolvidos (Última movimentação) |
|---|---|---|---|
| ADVOGADO | 2017/0173457-2 | 10/08/2017 a 25/08/2017 |
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| ADVOGADO | 2017/0196696-5 | 08/09/2017 a 02/02/2018 |
|
| ADVOGADO e POLO ATIVO | 0800394-79.2019.8.10.0025 | 16/04/2021 a 06/07/2021 |
|
| ADVOGADO | 0801548-04.2017.8.10.0058 | 07/05/2021 a 19/08/2025 |
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| ADVOGADO e POLO ATIVO | 0800189-48.2017.8.10.0113 | 07/05/2021 a 10/05/2024 |
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